Contexto histórico
Legislação brasileira no âmbito da temática de resíduos sólidos
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei n.º 12.35/2010 (Princípios, Objetivos e Instrumentos)
Planos de Resíduos Sólidos
Diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Responsabilidade compartilhada
Logística reversa
Classificação de resíduos sólidos, quando à origem e periculosidade
Conceito de lixo, resíduos e rejeito
Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (MTR)
Tipos de geradores sujeitos à emissão de MTR
Emissão de MTR
Declaração de Movimentação de Resíduos Sólidos (DMR)
Emissão da DMR
Implementação de boas práticas
Ações de combate a impactos ambientais e climáticos
Ações de coleta seletiva e inclusão de catadores
Soluções tecnológicas para tratamento dos resíduos sólidos
Ações contra o desperdício e estímulo ao consumo sustentável
Ciclo da água
Distribuição da água no planeta Terra
Uso da água no Brasil
Captação de águas
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei n.º 9.433/1997 (Fundamentos, Objetivos e Diretrizes)
Bacia Hidrográfica
Instrumentos da Lei n.º 9.433/1997
Outorga do direito de uso dos corpos hídricos
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Objetivos e Estrutura)
Parâmetros da qualidade da água
Importância do monitoramento de poços tubulares
Índice de Qualidade das Águas (IQA)
Poluição hídrica
Impactos ambientais nos corpos hídricos
Uso racional da água
Exemplos de usos racionais
Pegada hídrica
Classificação dos efluentes
Efluentes industriais
Oficinas e Lava-Jatos
Óleo lubrificante uso ou contaminado (OLUC)
Resolução CONAMA n.º 362/2005
Emulsões Oleosas
Lei n.º 9.605/1995 – Lei de Crimes Ambientais
Resolução CONAMA n.º 357/2005
Resolução CONAMA n.º 430/2011
Gestão de efluentes
Sistema de tratamento individual de esgoto
Sistema de coleta e tratamento público de esgoto
Sistemas separadores de sólidos, água e óleo
Riscos associados ao descarte irregular de efluentes
Constituição Federal
Política Nacional de Meio Ambiente – Lei n.º 6.938/1981
Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Oficina mecânica
Lavagem de veículos
Comércio: máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; fertilizantes; óleos lubrificantes
Produtos químicos e perigosos
Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ)
Armazenamentos de produtos químicos
Sistema separador de água e óleo
Lavagem de motores e peças
GERAL
Fortalecer o conhecimento dos colaboradores no que tange os resíduos sólidos, sensibilizando a respeito de suas atitudes para a melhor gestão desta questão ambiental.
ESPECÍFICOS
PÚBLICO-ALVO
Concessionárias do agronegócio.
REQUISITOS
Conhecimento prévio em legislação ambiental.